Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Prisão ilegal gera indenização

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.

Empresas de telefonia devem checar informações de central

O processo contra Renan terá três relatores

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade